sexta-feira, 13 de março de 2009

DEMOCRACIA

Democracia

ATENAS: berço da democracia grega
1.Origens
A palavra democracia tem sua origem na
Grécia Antiga (demo = povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.

2. O Que É a Democracia?
Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. É um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

3. Formas
Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.
Na democracia direta, o povo, através de plebiscitos ou consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.
Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.

4. Características
Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem de certa forma os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.
A democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.
A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.
Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.

quinta-feira, 12 de março de 2009

AS REVOLUÇÕES DE 1917

1 = FEV (MAR) 1917 = DEMOCRÁTICO BURGUESA = 1ª FASE
= Atuação dos SOVIETES nas fábricas e nas unidades militares ;
= Manifestações contra a situação da Rússia = mobilização popular;
= Greves de operários levantes militares;
= Derrubada do Czar e instauração de uma República;
= Formação de um Governo Provisório,composto por Mencheviques e integrantes do Partido do Kadet = para governar até as eleições.
1.1 = Governo Provisório = liderado por Kérensky = Controlado pela Burguesia Liberal.
= Período de grande expectativa sobre a atuação do novo governo;
= Houve frustração pois as medidas ficaram aquém dos desejos populares = Continuação da Rússia na guerra, nobres sendo grandes proprietários, baixos salários para os operários, escassez e miséria;
= Únicas mudanças: liberdade de expressão; sem censura aos jornais; volta dos exilados aos país.
2 = OUT (NOV) 1917 = SOCIALISTA = 2ª FASE
= LÊNIN como líder = Lança as palavras de ordem: “TODO PODER AOS SOVIETES” e “PAZ, TERRA, PÃO E LIBERDADE”, incentivando o povo russo a fazer uma nova revolução;
= Convocação à população e aos Sovietes para aderirem à proposta dos Bolcheviques: a de “esvaziar” o Governo Provisório:
= Congresso dos Sovietes = decide depor o Governo Provisório;
= É formado o Conselho dos Comissários do Povo = liderado por Lênin.
2.1 = O Governo de Lênin (1917 – 1924)
= Preocupou-se em não repetir os erros do Governo Provisório visando atender à população.
2.1.1 = Ação Inicial de Lênin (1917 – 1918)
= Divisão de terras entre os camponeses, a Reforma agrária;
= Controle das indústrias pelos operários, institucionalização dos sovietes;
= Nacionalização dos Bancos estrangeiros;
= Organização de um novo exército sob a liderança de Trotski = EXÉRCITO VERMELHO (Guarda Vermelha);
= Decisão de a Rússia retirar-se da 1ª Guerra Mundial, assinando com a Alemanha, o Tratado de Paz em Brest-Litovsk, comprometendo-se a ceder territórios e pagar uma indenização de 6 bilhões de marcos aos alemães.