domingo, 7 de junho de 2009

JK, JQ e JG até a DITADURA MILITAR

No ano seguinte, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente, tendo como vice o petebista João Goulart. A chapa obteve 36% dos votos, 500 mil a mais do que o udenista Juarez Távora. Durante o governo JK, o Brasil viveu um clima de otimismo e confiança. No pleito de 1960, o carismático Jânio Quadros, apoiado pela UDN, dá uma lavada no marechal Henrique Teixeira Lott, da coligação PTB-PSD. O candidato da "vassourinha" recebeu o apoio de 48% dos eleitores, o equivalente a 5.636.623 votos, a maior votação até então recebida por um presidente. João Goulart, herdeiro de Getúlio Vargas, foi eleito vice-presidente - naquela época, votava-se separadamente para presidente e vice.
Com a renúncia de Jânio, sete meses depois de sua posse, João Goulart assumiu a presidência. Foi um governo tumultuado. Ele governou por 30 meses, até ser deposto pelo golpe militar de 1o de abril de 1964. Iniciava-se ali um longo período em que os brasileiros seriam impedidos de eleger diretamente o presidente da República.
A tomada do poder pelos militares, em abril de 1964, representou um duro golpe para a democracia no país. Iniciava-se ali um longo período em que o brasileiro estaria alijado de escolher pelo voto direto o presidente da República. O golpe de 64 também suspendeu ou restringiu as eleições para outros cargos majoritários (governador, prefeito e senador), embora tenha preservado as eleições diretas para alguns postos legislativos, como deputado federal, estadual e vereador. Esses pleitos, entretanto, foram marcados por uma série de artimanhas eleitorais que tinham um claro objetivo: favorecer os políticos da base governista.

O GOVERNO VARGAS

Depois de 36 anos ininterruptos de democracia e eleições presidenciais e parlamentares, a década de 1930 iniciou-se com um golpe de Estado que derrubou o presidente Washington Luís. Em seu lugar, foi alçado ao poder o gaúcho Getúlio Vargas, que ficaria no comando do país por quinze anos. Esse período teve três momentos distintos. Até 1934, Getúlio Vargas esteve à frente de um governo provisório e dirigiu a nação como chefe revolucionário. Naquele ano, foi eleito presidente pela Assembléia Constituinte, que havia sido instalada em 1933. No final de 1937, poucos meses antes das eleições presidenciais marcadas para janeiro do ano seguinte, o caudilho gaúcho promoveu um golpe militar e instituiu o Estado Novo, uma ditadura que se prolongou até 1945. Nos oito anos do Estado Novo, o brasileiro não foi às urnas uma única vez.
Em 1932, no entanto, dois anos depois do início da Era Vargas, o país havia ganhado uma nova legislação eleitoral, que, entre outras coisas, instituíra o voto secreto e estendera às mulheres o direito ao voto. A médica paulista Carlota Pereira Queiroz foi a primeira mulher eleita deputada federal, em 1933. Junto com o novo código, também foram criados o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. Ambos seriam extintos em 1937 para serem reinstalados após o fim da Era Vargas.
A ditadura Vargas foi marcada pelo centralismo político, pelo fechamento do Congresso e pela nomeação de políticos de seu grupo para a chefia dos Estados. A vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial, entretanto, representou um duro golpe para o Estado Novo. A pressão pela volta da democracia atingiu um ponto insustentável e levou Vargas a permitir a reorganização partidária e convocar eleições para dezembro de 1945. Os governistas criaram o Partido Social Democrático (PSD) e lançaram a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, apoiada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de Vargas. A oposição reuniu-se em torno da União Democrática Nacional (UDN) e apostou suas fichas no brigadeiro Eduardo Gomes. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) retornou à legalidade e lançou Yedo Fiúza à presidência.
Temerosos de um novo golpe patrocinado por Vargas, os chefes militares o destituíram do poder em 29 de outubro de 1945 e entregaram a presidência ao presidente do Supremo Tribunal, José Linhares. Nas eleições de dezembro, o general Dutra, ex-ministro da Guerra de Vargas, foi eleito presidente com 54,2% dos votos, um recorde ainda não superado até nenhum candidato. Os parlamentares formaram uma Assembléia Constituinte e elaboraram a Constituição de 1946.
A eleição de Dutra, que governou o país até 1951, utilizou cédulas eleitorais impressas e distribuídas pelos partidos concorrentes, onde constava apenas o nome de um candidato. Foi somente em 1955 que a Justiça Eleitoral se encarregou de sua produção, fazendo constar nela os nomes de todos candidatos a cargos majoritários. Outra novidade foi a exigência da foto no título eleitoral numa tentativa de acabar com as flagrantes fraudes no processo. No fim da década de 50, um recadastramento havia revelado a existência de 1,8 milhão de eleitores fantasmas.
Ao fim do governo Dutra, o Brasil voltou às urnas e reconduziu Vargas à presidência. O nacionalismo varguista irritava a oposição, que conspirava abertamente por sua queda. O atentado ao jornalista Carlos Lacerda, em agosto de 1954, enfraqueceu ainda mais o presidente e fez com que um grupo de generais exigissem sua renúncia. No dia seguinte à publicação do manifesto, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro.